PARAMETRIZAÇÃO DA CANDIDATURA
Parecer - Organismo Intermédio
FCT
Aviso:
02/SAICT/2017
Designação:
Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT)
Programa Operacional:
PO CI
Objetivo Temático:
OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
Prioridade de Investimento:
PI 1.1 - O reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I)
Tipologia de Intervenção:
TI 45 - Investigação científica e tecnológica
Nº Projeto
28918
NIF
502083514
Data de Candidatura
2017-05-26 14:35:00
Proponente
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
Motivo
Análise
Parecer
Elegível
Data do Parecer
2018-03-09
Nº do Parecer
1
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
PARECER
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
1. Candidatura
Autoridade de Gestão
PO CI
Organismo Intermédio
FCT
Projeto
28918
Data de Candidatura
2017-05-26 14:35:00
Aviso
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Proponente
502083514
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
Distrito
Castelo Branco
Concelho
Covilhã
CAE
85420
Ensino superior
2. Parecer
Elegível
Fundamentação
A candidatura 28918 visa desenvolver um sistema de vigilância multilíngüe capaz de detectar multidões emergentes, identificando eventos crescentes que promovem alta concentração, alta energia e alta emoção nas redes sociais. Nossa hipótese fundamental é que as multidões virtuais evidenciam características semelhantes às multidões reais, o que pode permitir a sua modelização em termos de sistemas computacionais complexos, confiando no processamento avançado de linguagem natural e nas técnicas de aprendizagem mecânica.O projeto atual situa-se na interseção de importantes tópicos de pesquisa científica, nomeadamente informática urbana, processamento de linguagem natural para mídias sociais, análise preditiva sobre grandes dados sociais e análise de imagens sentimentais.
A candidatura tem como instituição promotora a UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, reunindo as condições e competências técnicas e cientificas para o desenvolvimento do mesmo.
A candidatura enquadra-se no âmbito do Sistema de apoio à Investigação Científica e Tecnológica. Na análise da presente candidatura foram verificadas e confirmadas as condições de acesso previstas no aviso para apresentação de candidaturas (AAC) nº 02/SAICT/2017 (projetos de IC&TD), e os critérios de elegibilidade dos beneficiários e dos projetos, definidos no Regulamento Geral dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) aprovado pelo Decreto-Lei nº 159/2014 de 27 de outubro, e na parte IV da Portaria nº 57-A/2015, de 27 de fevereiro (RECI). A apreciação da condição específica de elegibilidade das candidaturas prevista no ponto 6.1 do AAC foi efetuada pelas Autoridades de Gestão envolvidas.
Para a determinação do investimento elegível, procedeu-se aos seguintes ajustes orçamentais:
- No Quadro de Investimentos, procedeu-se à alteração da despesa da rubrica “Aquisição e Outros Bens de Serviços” para a rubrica “Instrumentos e Equipamentos científicos”, por se tratar de um equipamento, com uma imputação de 50%.
O investimento revisto é considerado elegível de acordo com a classificação efetuada por rubricas de despesa, estando as mesmas previstas no Artigo 111.º do RECI. A verificação das despesas declaradas pelo beneficiário será efetuada em fase de gestão e acompanhamento do projeto, de acordo com o previsto no Artigo 124.º do referido Regulamento.
O apuramento do mérito do projeto, nomeadamente o critério A e os subcritérios B2, B3 e B4, foi efetuado pela FCT, IP com recurso a um painel de avaliação, composto por avaliadores de reconhecido mérito, e constituído especificamente para este efeito. A avaliação do subcritério B.1.1 foi da responsabilidade das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais envolvidos no concurso. A avaliação do subcritério B.1.2 foi da responsabilidade da FCT, IP.
Da apreciação realizada, conclui-se que a candidatura reúne os requisitos previstos no aviso de abertura para ser selecionada para hierarquização, tendo obtido uma pontuação de Mérito de Projeto de 4,26.
3. Razões de Inelegibilidade
Código
Designação
4. Mérito do Projeto
5. Investimento e Incentivo
A
4,27
Investimento
239.032,67
B
4,25
Elegível
239.032,67
FEDER/FNR
203.177,77
OE
35.854,90
Mérito
4,26
Início
2018-01-01
Fim
2020-12-31
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
PARECER
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
6. Fatores Relevantes da Análise da Candidatura
Sumário (Português):
Manifestações, motins e multidões têm um impacto muito grande nas sociedades, de várias maneiras. A médio prazo, o comportamento coletivo das multidões pode ser um agente de mudança social e uma afirmação dos costumes e estruturas sociais existentes. A curto prazo, eles podem ter conseqüências dramáticas, como assassinatos, massacres ou danos materiais, que mal refletem como fraturado as nossas sociedades podem ser.
Relatórios diários são emitidos sobre manifestações em várias partes do mundo. Mais recentemente, vimos protestos anti-governo nos EUA, Venezuela e em alguns países europeus. Entre 2012 e 2015, centenas de milhares de pessoas protestaram nas ruas de Portugal (goo.gl/WeH7qR) contra as políticas públicas da tróica, resultando por vezes em violentos confrontos. Na França, um recente protesto contra a brutalidade da polícia tornou-se violento, com jovens mascarados e polícias envolvidos nas ruas, após a morte de um jovem ativista ambiental. Sete policiais ficaram feridos depois que cerca de 2.000 pessoas se reuniram para protestar, com algumas atirando Cocktails Molotov (goo.gl/FQQCdi). Na Índia, uma das notícias recentes que atraiu a atenção, é a violência em Gujarat, que aconteceu devido ao protesto liderado pela Comunidade Patel (goo.gl/tymXhc). Isso causou a morte de 9 pessoas, e 18 ficaram feridas. O pessoal do Exército tinha de ser desdobrado. As escolas foram fechadas e os comboios ligados à cidade foram cancelados.
Com este projeto, propomos desenvolver um sistema de vigilância multilíngüe capaz de detectar multidões emergentes, identificando eventos crescentes que promovem alta concentração, alta energia e alta emoção nas redes sociais. Nossa hipótese fundamental é que as multidões virtuais evidenciam características semelhantes às multidões reais, o que pode permitir a sua modelização em termos de sistemas computacionais complexos, confiando no processamento avançado de linguagem natural e nas técnicas de aprendizagem mecânica.O projeto atual situa-se na interseção de importantes tópicos de pesquisa científica, nomeadamente informática urbana, processamento de linguagem natural para mídias sociais, análise preditiva sobre grandes dados sociais e análise de imagens sentimentais.
7. Indicadores de Realização e de Resultados
Indicadores de Resultados Previstos para o Projeto
Nº
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
Total
1
Publicações científicas em domínios científicos enquadráveis na RIS3
1
2
3
6
2
Pedidos de patentes europeias (EPO)
0
0
0
0
Indicadores de Realização Previstos para o Projeto
Nº
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
Total
A
Publicações científicas
1
3
5
9
A1
Livros ou capítulos de livros
0
0
1
1
A2
Artigos em revistas internacionais
1
2
3
6
A3
Artigos em revistas nacionais
0
1
1
2
B1
Comunicações em encontros científicos internacionais
1
4
4
9
B2
Comunicações em encontros científicos nacionais
1
2
2
5
D
Organização de seminários e conferências
0
0
0
0
E
Formação avançada
1
2
3
E1
Teses de doutoramento
0
0
1
1
E2
Teses de mestrado
0
1
1
2
G
Aplicações computacionais
0
0
2
2
H
Instalações piloto
0
0
0
0
K
Produções/criações artísticas
0
0
0
0
L
Processos inovadores
0
0
1
1
M
Bases de dados curadas
0
1
1
2
N
Integração do conhecimento em atividades de formação superior
0
0
0
0
O2
Outras patentes
0
0
0
0
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE
101
Contribuir para os objetivos e prioridades enunciadas no Aviso de concurso (Ponto 1 do Aviso):
Cumpre
Analisados os dados presentes em candidatura, considera-se que a mesma tem enquadramento nos objetivos e prioridades definidos no ponto 1 do AAC nº 02/SAICT/2017 e contribui para os objetivos estabelecidos pela Prioridade de Investimento (PI) 1.1., nomeadamente pelo reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) permitindo a internacionalização e capacitação das instituições por via do aumento da produção científica e tecnológica.
102a
Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia nacional de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3) (subalíneas a.4 , a.3 e a.1) da alínea a) do Ponto 6.1 do Aviso), no caso do financiamento ser pelo POCI ou pelo PORL:
Domínio Prioritário
Principal Área de Atuação
Fundamentação
Tecnologias de Informação e Comunicação
Internet das Coisas
Desde há muitos anos que se imaginam e implementam soluções baseadas na ligação de dispositivos à Internet, muito para além dos tradicionais computadores. O que antes era apenas um conceito hoje é uma realidade em concretização, com muitos meios, pessoas e ideias envolvidos: a Internet das Coisas (IoT) chegou e veio para tomar conta do nosso dia a dia. A Internet of Things, ou Internet das Coisas, é um conceito usado para definir a revolução tecnológica dos objetos usados no dia-a-dia ligados a um dispositivo com ligação à internet. A ideia é ligar eletrodomésticos, meios de transporte e até roupa, através da colocação de sensores. A Internet of Things (IoT, Internet das Coisas) aplicada ao mercado das cidades inteligentes vai representar um valor de 147,5 mil milhões de dólares (cerca de 132,9 mil milhões de euros) em 2020. A estimativa é apresentada por um novo relatório da Marketsand Markets, que sublinha um crescimento anual de 23,2% nos próximos cinco anos para este mercado. Vista, no relatório, como a força motriz do sector das smart cities, a IoT tem conhecido um crescimento importante nos últimos anos. Mais de 200 projectos smart city dinamizados em todo o mundo têm garantido um mercado em expansão para as empresas que atuam na área da IoT, sejam estas fornecedoras de equipamentos, sejam prestadoras de serviços, responsáveis por plataformas ou consultoras. Dentro da IoT, é o segmento das soluções de gestão de dados que ganha protagonismo, segundo o relatório. Há, portanto, expectativas de forte crescimento associado a soluções de data management e location analytics para os próximos cinco anos. O estudo frisa também a importância de serviços de integração de sistemas para o sub-mercado da prestação de serviços em IoT. Assim esta proposta tem um perfeito enquadramento no contexto de Internet das Coisas no contexto de cidades inteligentes, onde as pessoas que se movimentam em grupo podem ser monitorizadas para que seja garantida a sua segurança em quanto se deslocam e se manifestam. Assim, este projeto tira partido das potencialidades que a Internet das Coisas pode produzir.
Tecnologias de Informação e Comunicação
Novas formas de comunicação
As redes sociais são hoje um ?ponto de encontro? importante para os indivíduos que, de forma rápida, envolvente e dinâmica, podem interagir entre si. A rapidez de contacto permite detetar quase instantaneamente movimentos de insatisfação ou de entusiasmo por qualquer assunto, pelo que uma atenção especial a estes sites permite ajustar estratégias de comunicação e divulgação capazes de minimizar eventuais falhas, bem como tirar partido das oportunidades aqui reveladas. As redes sociais são hoje, por isso, um instrumento imprescindível de comunicação.
Tecnologias de Informação e Comunicação
TIC na Administração Pública
A Administração Pública está a unir-se em torno do conceito de smart cities ? também conhecidas como cidades inteligentes, comunidades resilientes, cidades sustentáveis, comunidades habitáveis e nação inteligente, com os subtemas cidades seguras, comunidades saudáveis, rede eléctrica inteligente e transportes inteligentes. A implementação dos Sistemas de Informação, ao nível Local, tem vindo a garantir a criação de cidades e comunidades cada vez mais inteligentes e eficientes, permitindo uma visão integrada e transversal dos diferentes sectores de actuação da Administração Públca. Esta visão holística tem-se traduzido numa melhor capacidade de resposta dos serviços, visando não só a redução de custos internos, como também o aumento das receitas e da eficiência na resposta aos munícipes. O crescente aumento da utilização dos Sistemas de Infrmação Inteligentes, de uma forma transversal, dá respostas aos processos de gestão em áreas como os Transportes, Saúde, Educação, Obras Públicas, Ambiente, Eficiência Energética, Acção e Habitação Social, Infra-estruturas e Protecção Civil. Neste sentido, acreditamos que a presente proposta acrescenta valor às TIC na Administração Pública, onde propomos inovadoras metodologias de previsão de manifestações.
Tecnologias de Informação e Comunicação
Telecomunicações e Infraestruturas
As cidades inteligentes (smart cities) estão em desenvolvimento em todo o mundo como novo paradigma urbano, procurando responder aos principais problemas que actualmente enfrentam os espaços urbanos, desde a crise económica e as alterações climáticas até às desigualdades e exclusão social. Por este motivo, as políticas europeias têm vindo a dar prioridade a projetos inteligentes, sustentáveis e inclusivos que contribuam para a prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020, com reflexos nos programas de financiamento do período de programação 2014-2020. Algumas cidades encontram-se a investir na melhoria da prestação de serviços aos cidadãos e na modernização administrativa, com a utilização do potencial das TIC e das redes sociais. Esta proposta explora todo o potencial que as Smart Cities em combinação com as Redes Sociais podem oferecer.
102
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização:
Cumpre
De acordo com a fundamentação do beneficiário, considera-se que o projeto se insere nos domínios prioritários acima referidos.
103a
Programa Operacional Regional de Lisboa:
Não Aplicável
102b
Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3) da Região Norte (RIS3) (subalínea a.2) da alínea a) do Ponto 6.1 do Aviso), no caso do financiamento ser pelo PO Regional do Norte:
Não Aplicável
Domínio Prioritário
Principal Área de Atuação
Fundamentação
102c
Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3) da Região Centro (subalínea a.2) da alínea a) do Ponto 6.1 do Aviso), no caso do financiamento ser pelo PO Regional do Centro:
Não Aplicável
Domínio Prioritário
Principal Área de Atuação
Fundamentação
Tecnologias para a Qualidade de Vida
Adopção de plataformas de promoção à interoperabilidade entre sistemas
Vivemos na era do conhecimento em que a informação e inteligência dos suportes ao desenvolvimento das atividades económicas é fundamental. As smart cities fazem a ponte entre as TIC através de plataformas de interoperabilidade entre sistemas, o espaço e as pessoas, facilitando a difusão de conhecimento e as interações. Paralelamente, são um living lab para o teste de tecnologias e sistemas e para a melhoria dos índices de gestão urbana. O potencial de inovação e alavancagem de tecnologias, serviços e criatividade é enorme. Nesse sentido, este projeto leva em conta a importância das smart cities como sendo o futuro de uma sociedade que evoluirá do conhecimento para uma sociedade criativa e interativa, com elevada participação e informação de apoio a tomada de decisão, com impacto na eficiência da gestão de recursos públicos e privados. A dimensão de inteligência das cidades, não é apenas na perspetiva tecnológica. Isto é, Inteligência não é só a camada de sensorização e tecnologias de informação (Inteligência Artificial) que já hoje é possível encontrar em muitas cidades do nosso planeta e até em algumas cidades portuguesas. A Inteligência é, também, a das Pessoas, que vivem ou são atraídas para estas cidades; a dos Modelos e dos Processos de Gestão dos ativos e dos recursos públicos e privados; a dos Ecossistemas de Empreendedorismo e Inovação que encontram terreno fértil neste tipo de territórios; a da Atratividade que estas cidades representam para o contexto externo, seja ele regional, nacional ou até internacional. Informação e Conhecimento, são ativos intangíveis que a Inteligência usa para o seu exercício permanente de gerar Valor. O Valor que se extrai do Território e da Inteligência dos seus Ativos, tem necessariamente de ser Gerido de forma adequada. Os Sistemas de Informação são, por natureza, um dos instrumentos mais eficazes para gerir esses ativos intangíveis, indispensáveis para que as Cidades Inteligentes sejam ambientes que proporcionem a necessária Qualidade de Vida aos Cidadãos. Assim, acreditamos que este projeto vai ao encontro da melhoria da Qualidade de Vida, no sentido que nos propomos a apresentar metodologias inovadores de análise das Redes Sociais e assim alicerçar plataformas robustas de conhecimento social.
No que respeita ao grau de alinhamento do projeto com a RIS3 do Centro, verifica-se que o projeto apresenta enquadramento com as linhas de ação da RIS3 do Centro, designadamente com a linha de ação «4.3 Promoção de cidades sustentáveis, criativas e inteligentes» da plataforma de inovação «4. Inovação territorial» e com o domínio diferenciador temático «TICE», não se reconhecendo, no entanto, fatores de valorização forte do projeto no seu contributo para a RIS3 do Centro.
103
Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3) da Região de Lisboa (subalínea a.1) da alínea a) do Ponto 6.1 do Aviso), no caso do financiamento ser pelo PO Regional de Lisboa:
Não Aplicável
Domínio de Especialização
Domínio Prioritário
Principal Área de Atuação
Fundamentação
102d
Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3) da Região do Alentejo (subalínea a.2) da alínea a) do Ponto 6.1 do Aviso), no caso do financiamento ser pelo PO Regional do Alentejo:
Não Aplicável
Domínio Prioritário
Principal Área de Atuação
Fundamentação
104
Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3) da Região do Algarve (subalínea a.2) da alínea a) do Ponto 6.1 do Aviso), no caso do financiamento ser pelo PO Regional do Algarve:
Não Aplicável
Domínio Prioritário
Principal Área de Atuação
Fundamentação
110
Enquadrar-se na tipologia das operações e modalidade de candidatura (Ponto 4 do Aviso):
Cumpre
A candidatura enquadra-se na tipologia de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico prevista no ponto 4 do AAC nº 02/SAICT/2017, na modalidade de projeto Individual.
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS
Fundamentação
Enquadramento
alínea a) do artigo 13.º do Reg. FEEI
Estar legalmente constituído
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea a) do artigo 13.º do Reg. FEEI, analisada a informação apresentada em candidatura, nomeadamente a que se refere à(s) Data(s) de Constituição da(s) Entidade(s) Beneficiária(s)”, e na respetiva Declaração de Compromisso, nos seus pontos 1 e 2.
Cumpre
201
alínea b) do artigo 13.º do Reg. FEEI
Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social
Condicionante a verificar em sede de assinatura do Termo de Aceitação.
A Verificar
202
alínea c) do artigo 13.º do Reg. FEEI
Poder legalmente desenvolver as atividades no território abrangido pelo PO e pela tipologia das operações e investimentos
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea c) do artigo 13.º do Reg. FEEI, analisada a informação apresentada em candidatura e respetiva Declaração de Compromisso, nomeadamente nos seus Pontos 1 e 2.
Cumpre
203
alínea iv) do 5.1 do Aviso
Possuir, ou poder assegurar até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação assim como possuírem vocação e experiência suficientes para a prossecução dos objetivos e atividades do projeto, através da demonstração de existência de recursos humanos qualificados e estrutura organizacional adequada
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea iv) do 5.1 do Aviso, analisada a informação apresentada em candidatura e respetiva Declaração de Compromisso, nomeadamente nos seus Pontos 1 e 2.
Cumpre
204
alínea e) do artigo 13.º do Reg. FEEI
Ter a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEEI e da FCT
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea e) do artigo 13.º do Reg. FEEI, analisada a informação apresentada em candidatura, nomeadamente a respetiva Declaração de Compromisso nos seus Pontos 1 e 2.
Cumpre
205
alínea g) do artigo 13.º do Reg. FEEI
Não ter apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, exceto nas situações em que tenham sido apresentada desistência
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea g) do artigo 13.º do Reg. FEEI, analisada a informação apresentada em candidatura, nomeadamente a respetiva Declaração de Compromisso nos seus Pontos 1 e 2.
Cumpre
206
alínea i) do artigo 13.º do Reg. FEEI
Não deter nem ter detido capital numa percentagem superior a 50%, por si ou pelo seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, ou pelos seus ascendentes e descendentes até ao 1.º grau, bem como por aquele que consigo viva em condições análogas às dos cônjuges, em empresa que não tenha cumprido notificação para devolução de apoios no âmbito de uma operação apoiada por fundos europeus
Não Aplicável
209
Anexo H e n.º 1 do Artigo 106.º do RECI
Apresentar uma situação económica e financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento do projeto, nos termos previstos no Anexo H do RECI
Considera-se que o Beneficiário UBI apresenta uma situação económica e financeira equilibrada, analisada a informação contida em candidatura, nomeadamente a declaração prevista no ponto 4 da “Documentação a Apresentar”.
Cumpre
207
n.º 4 do Artigo 106.º do RECI
O apoio a conceder não se enquadra no regime de auxílios de estado nos termos previstos no enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação (2014/C 198/01), relativamente ao financiamento público de atividades não económicas
Obrigação específica a verificar até ao encerramento do projeto
A Verificar
208
alínea a) do n.º 2 do Artigo 106.º do RECI
Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável
Não Aplicável
210
alínea b) do n.º 2 do Artigo 106.º do RECI
Não ser uma empresa em dificuldade, de acordo com a definição prevista no artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho
Não Aplicável
211
alínea c) do n.º 2 do Artigo 106.º do RECI
Não se trata de uma empresa sujeita a injunção de recuperação, ainda pendente, na sequência de uma decisão anterior da Comissão que declara um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno, conforme previsto na alínea a) do nº 4 do artigo 1.º do Regulamento (UE) n.º 651/20014, de 16 de junho
Não Aplicável
212
Ponto 5.5 do Aviso
Os beneficiários devem declarar assegurar o acesso aberto a Publicações Científicas (peer-reviewed) resultantes da investigação financiada no âmbito deste AAC, de acordo com as políticas de Acesso Aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida no Ponto 5.5 do Aviso, analisada a informação apresentada pelo candidato na Declaração de Compromisso submetida em formulário de candidatura, nomeadamente no seu Ponto 4.
Cumpre
214
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DO PROJETO
Fundamentação
Enquadramento
alínea a) do n.º 1 do artigo 107 do RECI
Inserir-se nos domínios prioritários da estratégia de I&I para uma EI
Cumpre
301
alínea b) do n.º 1 do artigo 107 do RECI
Apresentar caracterização técnica e orçamento detalhados e fundamentados com estrutura de custos adequada
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea b) do n.º 1 do artigo 107 do RECI, em resultado da análise efetuada à descrição técnica e ao Quadro de Investimentos apresentado em sede de candidatura.
Cumpre
302
alínea c) do n.º 1 do artigo 107 do RECI
Iniciar a execução no prazo máximo de três meses, após a comunicação da decisão de financiamento
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea c) do n.º 1 do artigo 107 do RECI, analisada a informação apresentada em candidatura e respetiva Declaração de Compromisso, nomeadamente nos seus Pontos 1 e 2.
Cumpre
303
alínea d) do n.º 1 do artigo 107 do RECI
Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea d) do n.º 1 do artigo 107 do RECI, analisada a informação presente no Quadro Estrutura de Financiamento (Recursos Financeiros).
Cumpre
312
alínea a) do n.º 2 do artigo 107 do RECI
Demonstrar o efeito de incentivo
Não Aplicável
325
alínea b) do n.º 2 do artigo 107 do RECI
Assegurar que as empresas, na qualidade de beneficiárias, não possuem uma despesa elegível superior a 30% do total do projeto
Não Aplicável
326
alínea c) do n.º 2 do artigo 107 do RECI
Assegurar que não existem auxílios indiretos às empresas envolvidas
Não Aplicável
327
alínea f) do ponto 6.1 do Aviso
Ter uma duração máxima de 36 meses prorrogável, no máximo, por mais 12 meses, em casos devidamente justificados
Data Início: 2018-01-01
Data Fim: 2020-12-31
Duração (meses): 36
Cumpre
317
alínea b) do n.º 3 do artigo 107 do RECI
Apresentar um plano de divulgação de resultados e de disseminação de conhecimentos, assim como, quando aplicável, uma estratégia de transferência de conhecimento
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea b) do n.º 3 do artigo 107 do RECI, em resultado da análise efetuada ao Plano de ações de disseminação de resultados e promoção do conhecimento de divulgação da cultura científica submetido em formulário de candidatura.
Cumpre
305
alínea d) do n.º 3 do artigo 107 do RECI
Apresentar, no limite até à data de subissão do Termo de Aceitação, um protocolo celebrado entre os copromotores envolvidos, explicitando o âmbito da cooperação das entidades envolvidas, a identificação da Instituição Proponente (IP), a responsabilidade conjunta, direitos e deveres das partes, e quando aplicável, questões inerentes à confidencialidade, à propriedade intelectual e à propriedade final dos bens de equipamento adquiridos ou desenvolvidos durante a execução do projeto.
Não Aplicável
307
alínea e) do n.º 3 do artigo 107 do RECI
Identificar um responsável pelo projeto, que corresponderá ao IR, que é corresponsável com a instituição proponente pela candidatura e direção do projeto e pelo cumprimento dos objetivos propostos e regras subjacentes à concessão do financiamento
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea e) do n.º 3 do artigo 107 do RECI, em resultado da análise efetuada à informação relativa à caracterização do projeto contida em candidatura.
Cumpre
308
alínea j) do ponto 6.1 do Aviso
Identificar um corresponsável pelo projeto que será Co-investigador Responsável (co-IR), e que substituirá o IR nas suas faltas, ausências e impedimentos
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea j) do ponto 6.1 do Aviso, em resultado da análise efetuada à informação relativa à caracterização do projeto contida em candidatura.
Cumpre
328
alínea k) do ponto 6.1 do Aviso
Cada Investigador Responsável (IR) só pode submeter uma candidatura ao presente AAC nessa qualidade
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea k) do ponto 6.1 do Aviso, em resultado da verificação efetuada a todas as candidaturas submetidas no âmbito do presente Aviso.
Cumpre
329
alínea f) do n.º 3 do artigo 107 do RECI
O IR identificado não pode encontrar-se em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares, no que respeita à apresentação de relatórios de execução científica de projetos concluídos, financiados no âmbito dos FEEI ou por fundos nacionais, e nos quais tenha desempenhado o papel de IR
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea f) do n.º 3 do artigo 107 do RECI, analisada a informação apresentada pelo candidato na Declaração de Compromisso submetida em formulário de candidatura, nomeadamente no seu Ponto 5.
Cumpre
309
alínea g) do n.º 3 do artigo 107 do RECI
Assegurar que o IR possui vínculo contratual com a IP
Condicionante a verificar em sede de assinatura do Termo de Aceitação.
A Verificar
310
alínea m) do ponto 6.1 do Aviso
Assegurar que o projeto abrange atividades que incluem investigação básica e aplicada, cobrindo o ciclo de atividades até, no máximo, à produção e demonstração de protótipos de aplicações em ambiente laboratorial ou num ambiente de interfaces simuladas com sistemas existentes, bem como linhas-piloto de pequena escala para testar e validar o desempenho do método de fabrico, se necessários à investigação industrial, por norma, TRL 0-4, somente sendo enquadráveis atividades de desenvolvimento experimental a título residual.
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea m) do ponto 6.1 do Aviso, em resultado da análise efetuada à informação contida em candidatura nomeadamente a descrição das atividades previstas.
Cumpre
320
alínea a) do ponto 6.2 do Aviso
Ter um investimento elegível proposto igual ou inferior a 240 mil euros, independentemente do número de beneficiários que envolver
Investimento elegível proposto: 239.032,67 €
Cumpre
321
alínea b) do ponto 6.2 do Aviso
O Investigador responsável (IR) deve ter afetação física ao projeto
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea b) do ponto 6.2 do Aviso, em resultado da análise efetuada à Lista de Membros da Equipa de Investigação do projeto.
Cumpre
324
alínea c) do ponto 6.2 do Aviso
Não existem candidaturas múltiplas do mesmo projeto: i. Em áreas distintas do mesmo concurso; ii. Em concursos distintos em que haja sobreposição temporal nos períodos de receção das candidaturas; iii. No caso de candidaturas a concursos de âmbitos temáticos diferentes, e que decorram em períodos de receção de candidaturas distintos, a recomendação de financiamento numa delas é condição de exclusão do processo de decisão das restantes
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida na alínea c) do ponto 6.2 do Aviso, analisada a informação apresentada em candidatura e respetiva Declaração de Compromisso, nomeadamente nos seus Pontos 1 e 2.
Cumpre
330
alíneas d) e e) do ponto 6.2 do Aviso
Considerar na equipa de investigação do projeto, contrato(s) de trabalho de investigador(es) doutorados (1 ETI), com uma imputação mínima global ao projeto de 30 meses. No caso de um novo contrato de investigador doutorado o seu recrutamento e contratação é feito ao abrigo do Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto. Para projetos com duração inferior a 30 meses, a imputação acima referida deve ser proporcionalmente considerada
Nº de meses do Projeto: 36
N.º de meses de contrato(s) de trabalho de investigadores doutorados com imputação de custos ao projeto: 36
Cumpre
331
Ponto 3.4 do Aviso
A equipa brasileira submete a Carta de Elegibilidade da FUNCAP e/ou da FAPESP, em conformidade com as Orientações aos Proponentes dos Estados do Ceará e São Paulo
Não Aplicável
332
Ponto 3.4 do Aviso
A equipa brasileira submete a candidatura em conformidade com as Orientações aos Proponentes dos Estados do Ceará e São Paulo
Não Aplicável
333
Ponto 12 do Aviso
As candidaturas devem obrigatoriamente ser apresentadas em língua inglesa, excepto quando explicitamente indicado em contrário no formulário de candidatura
Considera-se cumprida a condição de elegibilidade definida no Ponto 12 do Aviso, em resultado da análise efetuada à informação contida no formulário de candidatura.
Cumpre
334
Ponto 8 do Aviso
Não ter pontuação MP inferior a 3,00
Cumpre
401
Ponto 8 do Aviso
Não ter pontuação inferior a 3 nos critérios A e B
Cumpre
402
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
MÉRITO DO PROJETO
Importado em
2018-03-09
B
Impacto do projeto
4,25
B1
Impacto Estratégico
5,00
B.1.1) Grau de alinhamento do projeto com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) nacional ou regional
a) – Projetos multi-regiões (Investimentos em pelo menos 2 regiões de convergência) ou projetos mono-região das NUTSII Norte, Centro e Alentejo que não estejam enquadrados na respetiva EREI, mas tenham enquadramento na ENEI
5,00
O projeto enquadra-se nas linhas de ação da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) Nacional, pelo que a classificação foi atribuída conforme o Referencial do Mérito do Projeto do AAC n.º 02/SAICT/2017
b) Projetos mono-região em Lisboa ou com investimentos em Lisboa
c) Projetos mono-região no Algarve ou com investimentos no Algarve
c) Projetos mono-região (Norte, Centro ou Alentejo)
3,50
No que respeita ao grau de alinhamento do projeto com a RIS3 do Centro, verifica-se que o projeto apresenta enquadramento com as linhas de ação da RIS3 do Centro, designadamente com a linha de ação «4.3 Promoção de cidades sustentáveis, criativas e inteligentes» da plataforma de inovação «4. Inovação territorial» e com o domínio diferenciador temático «TICE», não se reconhecendo, no entanto, fatores de valorização forte do projeto no seu contributo para a RIS3 do Centro. Assim, da conjugação dos parâmetros referidos, resulta a proposta de atribuição de 3,50 pontos no subcritério B1.1.
B.1.2) Contributo para os desafios societais previstos no Horizonte2020
Desafio Societal
Principal Linha de Atuação
Justificação
7. Sociedades Seguras - Defender a Liberdade e a Segurança da Europa e dos seus Cidadãos
7.7. Melhorar a normalização e a interoperabilidade dos sistemas, inclusive para fins de emergência
The question of security in societies, particularly in European society, has never been more pressing than today, where at a weekly pace there is some disturbing incident of public order with often dramatic consequences. In addition to the usual more innocuous manifestations, we have those that degenerate into acts of vandalism and violence. Unfortunately, we are witnessing more and more deliberate acts of violence, such as terrorist attacks perpetrated by extremist ideologies. Many of these groups are mostly young people who are attracted and indoctrinated by the flow of ideas spread through modern information and communication media, including social networks, who recruit and radicalize them. These realities require the authorities to have technological means capable of identifying and monitoring the virtual and real dynamics of large groups of people in mutual interaction-influence. This will make it possible to identify and follow in real time the potential risks to public order and safety. This project will develop sophisticated and intelligent ways of responding to these challenges, involving recent and new advances in the fields of Natural Language Processing and Image Processing. Cutting-edge combinations of features from both fields will be pursued.
6. Europa num Mundo em Mudança - Sociedades Inclusivas, Inovadoras e Ponderadas
6.2. Sociedades inovadoras (envolvimento dos cidadãos, organizações da sociedade civil, empresas e utilizadores da investigação e desenvolvimento e na promoção de políticas coordenadas de investigação e desenvolvimento no contexto da globalização e …
Recent geopolitical transformations, specially after the so-called "Arab Spring", have brought about profound changes, with economic and social implications in practically the entire European Area. For instance, considering only a few serious consequences: the enduring Syrian conflict, have been affecting millions of people, ensuing mass immigration of refugees to Europe; The emergence of Daesh and its actions of propaganda aimed at the radicalization of young Europeans; But also, and as a reaction to this, the increasing adherence of many to the xenophobic and racist doctrines of the political far-right. All these are conditions with more than enough potential to bring problems to public order and the security of countries and cities. The European Space empowers the high flow of goods and people, as originally envisaged and engineered by its founders. Globalization and the technological evolution have also added to the exchange and dissemination of information on an unparalleled scale and pace. Being a space based on democracy and the free expression of opinion, Europe is also permeable to the flow of ideas coming from any part of the globe. Easy access to technological means allows groups of people, even geographically dispersed, to organize and mobilize quickly, ideologically aligning with both noble causes and those more violent and even infamous. Governments and authorities therefore need the means to monitor and follow these dynamics, predicting their inherent risks.
Contributo para a Resposta a Desafios Societais do H2020
Alinhado com pelo menos 2 desafios societais
A análise da proposta permitiu validar o seu alinhamento com os dois desafios societais invocados.
B2
Potencial de Valorização do Conhecimento
4,50
B2.1 – Potencial de valorização dos resultados de investigação científica
Potencial Elevado de valorização dos resultados
The project offers a good potential for the production of valuable results. However, while the evaluation of possible protection of project results will be done during execution, there is no product/patent envisioned. The potential knowledge valuation is related to the delivery of software development and innovative processes.
B2.2 – Contributos para a disseminação e promoção do conhecimento e divulgação da cultura científica
O projeto apresenta um plano considerado Bom de ações de disseminação e promoção do conhecimento e divulgação da cultura científica
Project dissemination activity is conventional.
B3
Efeito de Adicionalidade do Projeto
3,00
Contributo para a Adicionalidade do projeto
O projeto prevê uma produção académica Média ao nível de teses de mestrado (ou equivalente) e de doutoramento
One PhD Thesis and several MSc dissertations have been considered.
B4
Contributo do Projeto para os Resultados dos POs e para os Restantes Domínios Temáticos do Portugal2020
5,00
Contributo para a Concretização de Resultados
O projeto prevê um nível Elevado de publicações no contexto da área científica em que se enquadra
Up to 6 international journal publications have been postulated. This corresponds to a quite intensive publication activity for a three years project.
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
CARACTERIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - Demonstrações de Resultados
Demonstrações de Resultados Históricos e Previsionais
Proponente/Participante:
1
-
502083514
-
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
Rubricas
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Vendas e serviços prestados
Subsídios à exploração
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas a empreendimentos conjuntos
Variação nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com o pessoal
Imparidade de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões (aumentos/reduções)
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Outras imparidades (perdas/reversões) / Imparidades (perdas/reversões) (*)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Rendimentos suplementares
Outros
Outros gastos e perdas
Impostos indiretos
Outros
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Imparidade de Investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
Resultado líquido do período
Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
CARACTERIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - Demonstrações de Resultados
Demonstrações de Resultados Históricos e Previsionais
Proponente/Participante:
2
-
-
Rubricas
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Vendas e serviços prestados
Subsídios à exploração
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas a empreendimentos conjuntos
Variação nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com o pessoal
Imparidade de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões (aumentos/reduções)
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Outras imparidades (perdas/reversões) / Imparidades (perdas/reversões) (*)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Rendimentos suplementares
Outros
Outros gastos e perdas
Impostos indiretos
Outros
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Imparidade de Investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
Resultado líquido do período
Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
CARACTERIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - Balanços
Balanços Históricos e Previsionais
Proponente/Participante:
1
-
502083514
-
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
Rubricas
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Goodwill
Ativos intangíveis
Ativos biológicos
Participações financeiras - método da equivalência patrimonial
Participações financeiras - outros métodos
Acionistas/sócios
Outros ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
Investimentos financeiros (*)
Ativo corrente
Inventários
Ativos biológicos
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Acionistas/sócios
Outras contas a receber
Diferimentos
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos financeiros
Ativos não correntes detidos para venda
Outros ativos correntes
Caixa e depósitos bancários
TOTAL DO ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital realizado
Ações (quotas) próprias
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Ajustamentos em ativos financeiros
Excedentes de revalorização
Outras variações no capital próprio
Resultado líquido do período
Interesses minoritários
Dividendos antecipados
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivos por impostos diferidos
Outras contas a pagar
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Acionistas/sócios
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros
Passivos não correntes detidos para venda
Outros passivos correntes
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO
02/SAICT/2017 - SAICT (Projetos de IC&DT)
Projeto: 28918 :: UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
CARACTERIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - Balanços
Balanços Históricos e Previsionais
Proponente/Participante:
2
-
-
Rubricas
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Goodwill
Ativos intangíveis
Ativos biológicos
Participações financeiras - método da equivalência patrimonial
Participações financeiras - outros métodos
Acionistas/sócios
Outros ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
Investimentos financeiros (*)
Ativo corrente
Inventários
Ativos biológicos
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Acionistas/sócios
Outras contas a receber
Diferimentos
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos financeiros
Ativos não correntes detidos para venda
Outros ativos correntes
Caixa e depósitos bancários
TOTAL DO ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital realizado
Ações (quotas) próprias
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Ajustamentos em ativos financeiros
Excedentes de revalorização
Outras variações no capital próprio
Resultado líquido do período
Interesses minoritários
Dividendos antecipados
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivos por impostos diferidos
Outras contas a pagar
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Acionistas/sócios
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros
Passivos não correntes detidos para venda
Outros passivos correntes
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO
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